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IN.SO.LEN.TE

Socialismo associal

George Bernard Shaw publicou, em 1884, o livro "Um Socialista Associal", a obra onde este artigo foi roubar a introdução. De forma sumária, a narrativa decorre sobre a vida de um jovem que abandona os privilégios concedidos pela sua classe social (priveligiada) para se dedicar inteiramente à causa do socialismo. Isto em teoria, pois as suas ações vão denunciando os paradoxos que se perpetuam entre o defender uma ideologia e o agir em desconformidade.

Quando iniciei a leitura deste livro percebi que seria pertinente para a época que vivemos, mas estava longe de pensar que surgiria um exemplo tão paradigmático no tempo presente.

Todos sabemos que a política é muito mais retórica do que ação, mas há casos demasiado flagrantes, como aquele em que um Governo socialista se opõe ao aumento de apoios sociais. Parece saído de uma novela satírica, mas é mesmo a realidade da nossa política atual.

Tendo em conta todas as dificuldades atravessadas por tantos trabalhadores neste país, a começar pelo ramo da cultura, passando pelos tantos precários, e chegando aos independentes esta postura do Governo dito "socialista" é, no minímo, revoltante.

Como se não bastasse o voto contra no Parlamento, o Governo ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional para travar a aprovação dos decretos que retificam - "aumentar" é talvez uma palavra exagerada - apoios a trabalhadores.

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Foto: Tiago Petinga/Lusa


Mesmo sendo cenários distintos, é inevitável notar a contradição entre invocar a "lei-travão", para impedir o aumento de despesa pública, e permitir a concretização de um negócio de venda de barragens sem o devido pagamento de imposto de selo. Por um lado a lei é soberana, por outro, um mero asterisco facilmente controlável.

Se é tão grande o zelo pelo controlo da balança, porque é que os pesos são sempre retirados do mesmo lado? Faz sentido cortar em apoios quando não se assegura a cobrança de impostos que podem fornecer receita?

Além disso, nem sequer se compreende a razão do argumento, quando é sabido que o Orçamento de Estado foi elaborado de forma a salvaguardar a incerteza imposta pela pandemia, tendo prevista a possibilidade de o Ministro das Finanças alterar as contas:


O Governo fica autorizado, através do membro do Governo responsável pela área das finanças, a proceder a alterações orçamentais resultantes de operações não previstas no orçamento inicial destinadas ao financiamento de medidas excecionais adotadas pela República Portuguesa decorrentes da situação da pandemia da doença Covid-19 entre os diversos programas orçamentais, como ainda financiadas pela dotação centralizada no Ministério das Finanças para despesas relacionadas com as consequências da pandemia da doença COVID-19.

Art.8ª da Lei do Orçamento de Estado 2021

Neste caso parece seguro dizer que a democracia prevaleceu - pois os decretos foram aprovados por todos os outros partidos - mas é inevitável pensar nas consequências futuras que isto pode ter no panorama político. Se o desmembramento da "geringonça" já estava em curso, fica agora notório que o Governo pode vir a ter problemas sérios de continuidade.

 

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Sobre mim

Sofia Craveiro. Jornalista por obra do acaso. Leitora e cronista nas horas vagas.

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