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IN.SO.LEN.TE

Demasiada concordância

Ter os olhos postos no que se passa lá fora não pode ser razão para encolher os ombros perante o que se passa cá dentro. 

No mesmo dia em que (finalmente) os líderes europeus chegam a acordo quanto aos valores da "bazuca" (que supostamente nos vai resgatar da crise Covid-19 e tornar a Europa mais verde e digital) foi aprovado (em votações indiciárias) o fim dos debates quinzenais em Portugal

A coincidência de calendário desviou as atenções do público para Bruxelas, levando a uma lamentável desvalorização mediática de uma mudança tão relevante para o funcionamento da democracia. Se a proposta (elaborada pelo PSD) for aprovada no parlamento António Costa só terá de ir à Assembleia da República responder a questões de dois em dois meses (os debates são mensais, mas o primeiro-ministro irá alternar a presença com outros governantes). Este assunto tem passado demasiado incólume no debate público e quase parece que é vontade dos intervenientes que assim seja. 

 

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Foto: Inácio Rosa/LUSA

Que António Costa não achava graça ao regime quinzenal já era sabido (em Novembro de 2013 já ele tinha criticado o modelo que descrevia como “uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República teve nos últimos anos”.). Estranho é que o PSD, o maior partido da oposição, tenha sido quem avançou com a proposta que reduz as ocasiões para questionar o atual chefe de Governo.

Acho demasiado dúbias as motivações de Rui Rio para apresentar esta proposta. Onde está o interesse público no meio desta tentativa de "enobrecer os debates com o primeiro-ministro e o Governo”, nas palavras do próprio líder social-democrata? O que pode motivar esta iniciativa senão interesses próprios de governação futura? Tudo isto é estranho e soa demasiado a complô do Bloco Central...

 

Rio não está sozinho – o PS apoia o fim dos debates quinzenais. Que o líder do PSD não entenda que com esta vertigem antiparlamentar e populista alimenta o monstro que ameaça as democracias ocidentais é uma pena. Que o PS o “ajude” a deixar “o primeiro-ministro trabalhar” é igualmente lamentável. 

Ana Sá Lopes, diretora-adjunta do jornal Público

 

Se no início da pandemia aplaudi a postura de "colaboração" que Rui Rio assumiu na Assembleia da República, agora já me parece que a parceria foi um bocadinho longe demais. Até dentro do PSD há vozes a levantar-se contra esta proposta:

De entre as profundas mudanças no funcionamento do Parlamento introduzidas em 2007, uma há que, tanto no universo da política, quanto fora dele, tem sido vista como uma significativa melhoria, pela dimensão acrescida que trouxe ao escrutínio político do Governo, mas também à sempre necessária vivacidade do trabalho parlamentar – trata-se, precisamente, do modelo dos debates quinzenais. Para quê, então, mudar o que está bem? 

José Matos Correia, ex-deputado do PSD

Os partidos que fizeram campanha a referir a importância de "melhorar a qualidade da democracia" (ver programas eleitoriais do PS e do PSD) mostram que não valorizam a pluralidade e o confronto de ideias. Ou pelo menos não com tanta frequência.
A diminuição da periodicidade dos debates com o primeiro-ministro é uma redução desnecessária do escrutínio ao Governo. É verdade que muitas vezes a discussão parlamentar descarrila para clubismo partidário, mas isso não pode ser motivo para regredir desta forma. 

Ditadura dos convictos

Há algumas semanas atrás, quando no âmbito das manifestações que despoletaram após a morte de George Floyd começámos a assistir ao derrube de estátuas fiquei - como aliás fico muitas vezes - na dúvida. Se por um lado acredito na importância de olhar a história à luz dos padrões éticos predominantemente vigentes na época em questão, por outro consigo compreender a razão pela qual muitos se insurgem contra a persistência de homenagens públicas a figuras com percursos de alguma forma manchados pela discriminação.

É uma faca de dois gumes, pois se é importante preservar a memoria coletiva - e nao negar a história e a verdade do que aconteceu -  tambem é primordial questionar se ainda faz sentido perpetuar o culto de valores que as personalidades representam. 

É portanto uma questão difícil de resolver, porque não acredito que seja possível de solucionar através de uma resposta definitiva. Se cada estátua deve ou não ser retirada depende sempre de que estátua estamos a falar e do destino que lhe seria dado.

Por tentar decidir entre estes dois lados, nao escrevi sobre o assunto. Nao me senti suficientemente à vontade para tomar uma posição e evitei opinar sobre isso. Não manifestei a minha opinião, porque me senti incapaz de escolher apenas uma das frentes de batalha. 

Mas porque será que tinha de o fazer? Haverá apenas uma resposta certa para este problema?

estatua-decapitada-de-cristovao-colombo-em-boston-Estátua de Cristóvão Colombo em Boston. Imagem: AFP

Na atual conjuntura se não se assume uma posição rígida perante determinado assunto, isso é visto como sinal de falta de opinião.

A sensação que tenho é que as pessoas cada vez mais moldam os factos às convicções, em vez do contrário. Parece ser inadmissível que se pondere todas as vertentes antes de emitir um juízo, pois isso seria o equivalente a considerar a possibilidade de estarmos errados, coisa que ninguém ousa admitir.

Num artigo intitulado "O Ocidente ainda Existe?" Teresa de Sousa explica de forma particularmente elucidativa e abrangente esta questão. De acordo com a jornalista o movimento Black Lives Matter: 

Foi uma gigantesca lufada de ar fresco que atravessou o Atlântico, mas que, como demasiadas vezes acontece, acabou por se deixar aprisionar pela “ideologia do politicamente correcto”, que infecta hoje as sociedades livres em que estamos acostumados a viver de forma aparentemente inocente e imperceptível.

De acordo com Teresa de Sousa, as manifestações acabaram por ser tomadas como o extremo oposto da ideologia supremacista que pretendiam combater, acabando por politizar aquilo que é uma legítima luta social.

Na génese das duas “ideologias” está a noção de identidade. De cor da pele ou de classe ou até de género. O indivíduo não conta ou, se conta, é para aceitar que a sua identidade determina a sua individualidade. É, portanto, a negação do liberalismo que nasceu das Luzes e que faz de cada indivíduo, desde que nasce, um ser simultaneamente autónomo e igual a todos os outros.

Acredito que este tipo de extremismo está profundamente ligado à desinformação. Não falo apenas de fake news, mas da própria falta de conhecimento para interpretar os conteúdos informativos. Há uma necessidade premente (bem visível nas caixas de comentários das redes sociais) de afirmar a personalidade e as convicções através da crítica gratuita não fundamentada.

Perante isto a política responde às exigências e diz o que o povo quer ouvir, abocanhando lutas sociais e reconfigurando as narrativas para as apresentar como suas. 

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Foto: CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES NORTH AMERICA

De nada nos serve este oportunismo. De nada nos serve hastear a bandeira da inclusão se não estamos dispostos a praticar a tolerância e a compreensão.

Só conseguiremos alcançar algo de semelhante a uma sociedade igualitária quando pararmos de encarar os problemas sociais como uma luta clubística. A polarização não leva a mais nada senão a extremismo. Não há uma sociedade justa se apenas se considerar uma das vertentes da situação. Precisamos mais de considerar a dúvida do que de defender a convicção.

Celebrar o 25 de abril é "desrespeitar o povo"???

O 25 de abril é uma das datas mais importantes na história deste cantinho à beira-mar plantado, que todos os anos celebramos como forma de honrar a restituição da democracia em Portugal. Fazêmo-lo para nos lembrarmos não só da importância da liberdade mas também do sofrimento que foi o regime repressivo de Salazar.

Depois de 48 anos de ditadura, foi neste dia que as Forças Armadas decidiram por fim levar a cabo a revolução que pôs ao fim ao Estado Novo. E o que era afinal o Estado Novo? Eu nunca saberei exatamente, pois nunca o vivi, mas de acordo com o livro "História de Portugal: O Estado Novo (1926-1974), de José Mattoso, foi "a mais longeva experiência autoritária moderna do Ocidente Europeu". Como é típico em regimes autoritários havia censura da imprensa, polícia política, culto do líder, um forte nacionalismo e pobreza a condizer (segundo me contam, claro).

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46 anos depois, a realidade é bem diferente. Vivemos num país com uma democracia sólida, que mesmo em Estado de Emergência (um estado de excepção, de duração limitada, previsto na Constituição da República Portuguesa) mantém os direitos fundamentais dos cidadãos. Este é um país onde, apesar da atual situação de pandemia, não houve nenhuma tentativa por parte do Governo de converter a saúde pública num pretexto para a repressão indiferenciada e permanente dos cidadãos, como aconteceu por exemplo na Hungria, onde o primeiro-ministro Viktor Orbán usou a Covid-19 como justificação para fazer aprovar um  estado de emergência sem limite temporal, que lhe permite governar por decreto e controlar o que é publicado nos meios de comunicação social. Note-se que este é um país (tecnicamente) democrático, que integra a União Europeia. Temos ainda os exemplos clássicos dos Estados Unidos, ou do Brasil, que embora tenham o rótulo de países democráticos, são liderados com base nos delírios dos seus Presidentes, que frequentemente pôem em causa aquilo que são as conclusões da ciência e as recomendações das entidades competentes. Depois há situações como a da China que (não sendo de todo democrática) aproveitou a crise de saúde pública para aumentar ainda mais a vigilância electrónica dos cidadãos.

Em Portugal, pelo contrário, a crise não aumentou o autoritarismo. Não vimos nenhum governante, presidente ou deputado a colocar em causa as conclusões da ciência, nem tampouco a negar a importância e gravidade da pandemia. Nenhuma medida restritiva foi adotada de forma permanente, e todo o procedimento relativo à implementação do Estado de Emergência foi transparente e democrático. Temos perfeita consciência dos erros que foram cometidos ao longo da evolução da pandemia porque nenhum deles nos foi ocultado. A incerteza sempre nos foi assumida e nunca negada. Apesar das restrições impostas acho seguro dizer que nenhum de nós se sente efetivamente em situação de prisão domiciliária, pois sabemos que - mesmo não estando aconselhados a fazê-lo - podemos sair à rua, ir às compras, auxiliar os nossos familiares, praticar exercício físico fora de casa e eventualmente ir trabalhar, se for caso disso.

Tudo isto acontece desta forma porque há 46 anos atrás os Capitães de Abril deram os primeiros passos para que assim fosse. Por estas e outras razões, é triste saber que há, neste momento mais de 40 mil portugueses a assinar uma petição para que não se celebre o 25 de abril em São Bento. Os peticionários indignados afirmam que "numa altura em que se pede que não exista concentração de pessoas, não se admite que a Assembleia, queira comemorar o 25 de abril, juntando centenas de pessoas no seu interior". Estas pessoas são, portanto unânimes quando consideram que é "uma vergonha o que aprovaram" em Assembleia de República, achando que os deputados que votaram a favor da realização da sessão solene comemorativa com 130 pessoas no parlamento "Não respeitam minimamente o POVO".

O meu apelo a estas pessoas é o seguinte: vejam bem o que significa a palavra "respeito", e "liberdade". Depois leiam jornais e informem-se sobre o aumento dos regimes autoritários no mundo. Depois comparem esses regimes com o nosso e congratulem-se com o facto de termos governantes que honram a democracia e insistem em celebrar a nossa tão bonita revolução, em vez de criticarem com hipocrisia os maus exemplos que possivelmente já todos vocês deram quando estão na fila para comprar pão! 

 

 



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Sobre mim

Sofia Craveiro. Jornalista por obra do acaso. Leitora e cronista nas horas vagas.

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