IN.SO.LEN.TE

Demasiada concordância

Ter os olhos postos no que se passa lá fora não pode ser razão para encolher os ombros perante o que se passa cá dentro. 

No mesmo dia em que (finalmente) os líderes europeus chegam a acordo quanto aos valores da "bazuca" (que supostamente nos vai resgatar da crise Covid-19 e tornar a Europa mais verde e digital) foi aprovado (em votações indiciárias) o fim dos debates quinzenais em Portugal. 

A coincidência de calendário desviou as atenções do público para Bruxelas, levando a uma lamentável desvalorização mediática de uma mudança tão relevante para o funcionamento da democracia. Se a proposta (elaborada pelo PSD) for aprovada no parlamento António Costa só terá de ir à Assembleia da República responder a questões de dois em dois meses (os debates são mensais, mas o primeiro-ministro irá alternar a presença com outros governantes). Este assunto tem passado demasiado incólume no debate público e quase parece que é vontade dos intervenientes que assim seja. 

Foto: Inácio Rosa/LUSA

Que António Costa não achava graça ao regime quinzenal já era sabido (em Novembro de 2013 já ele tinha criticado o modelo que descrevia como “uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República teve nos últimos anos”.). Estranho é que o PSD, o maior partido da oposição, tenha sido quem avançou com a proposta que reduz as ocasiões para questionar o atual chefe de Governo.

Acho demasiado dúbias as motivações de Rui Rio para apresentar esta proposta. Onde está o interesse público no meio desta tentativa de "enobrecer os debates com o primeiro-ministro e o Governo”, nas palavras do próprio líder social-democrata? O que pode motivar esta iniciativa senão interesses próprios de governação futura? Tudo isto é estranho e soa demasiado a complô do Bloco Central...

Rio não está sozinho – o PS apoia o fim dos debates quinzenais. Que o líder do PSD não entenda que com esta vertigem antiparlamentar e populista alimenta o monstro que ameaça as democracias ocidentais é uma pena. Que o PS o “ajude” a deixar “o primeiro-ministro trabalhar” é igualmente lamentável. 

Ana Sá Lopes, diretora-adjunta do jornal Público

 

Se no início da pandemia aplaudi a postura de "colaboração" que Rui Rio assumiu na Assembleia da República, agora já me parece que a parceria foi um bocadinho longe demais. Até dentro do PSD há vozes a levantar-se contra esta proposta:

De entre as profundas mudanças no funcionamento do Parlamento introduzidas em 2007, uma há que, tanto no universo da política, quanto fora dele, tem sido vista como uma significativa melhoria, pela dimensão acrescida que trouxe ao escrutínio político do Governo, mas também à sempre necessária vivacidade do trabalho parlamentar – trata-se, precisamente, do modelo dos debates quinzenais. Para quê, então, mudar o que está bem? 

José Matos Correia, ex-deputado do PSD

Os partidos que fizeram campanha a referir a importância de "melhorar a qualidade da democracia" (ver programas eleitoriais do PS e do PSD) mostram que não valorizam a pluralidade e o confronto de ideias. Ou pelo menos não com tanta frequência.
A diminuição da periodicidade dos debates com o primeiro-ministro é uma redução desnecessária do escrutínio ao Governo. É verdade que muitas vezes a discussão parlamentar descarrila para clubismo partidário, mas isso não pode ser motivo para regredir desta forma.