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IN.SO.LEN.TE

Ainda sabemos o que é a liberdade? As respostas que me deu Vasco Lourenço (parte I)

Às vezes é preciso dar um passo atrás para ver o quadro completo. Não é possível contemplar a imagem na sua totalidade se estivermos demasiado perto e olharmos apenas os pormenores. Quase sempre o afastamento confere uma visão mais abrangente e diferenciada.

Há uns dias achei que precisava disso.

No meio do circo mediático pré-eleitoral tem-se tornado difícil avaliar o que quer que seja. Entre uma pandemia a agravar-se de forma exponencial, um confinamento confuso e uma crise económica e social incontrolável não sobra lucidez suficiente para avaliar as eleições. Talvez não estejamos a encará-las com a seriedade que merecem.

Num mundo repleto de restrições é talvez fácil esquecermo-nos do quanto somos livres e do quanto isso foi difícil de conquistar.Por este e outros motivos pensei em fazer perguntas a quem pudesse ter uma perspetiva mais abrangente sobre o estado da democracia atual.

O que se segue são alguns excertos de uma longa conversa com Vasco Lourenço sobre liberdade e outros valores esquecidos.

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Foto: Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

 

Comecei por perguntar sobre o que mais me incomoda: a ascensão da extrema-direita em Portugal. O que pensa um Capitão de Abril sobre este regresso do fascismo?

“Tentando responder à questão que me coloca, eu diria que a ascensão da extrema-direita, do neofascismo, é uma realidade em todo o mundo ocidental. Não só na Europa mas nomeadamente nos Estados Unidos, e como nós temos verificado, no Brasil e noutros sítios. Em Portugal talvez porque – e é uma presunção que pode parecer…elevada – mas talvez porque aconteceu o 25 de abril e houve uma transformação, uma ruptura sem grande violência, essa ascensão tem tido dificuldade em se impor.”


“Mas isso [a extrema direita] é uma onda com que nós temos de contar e [à qual] tem que se fazer frente de duas maneiras, de uma forma global. A primeira é que os democratas cometam o menos erros possíveis, que deem os menos tiros nos pés que conseguirem. Infelizmente os governos democráticos, [têm sido manchados] pelo fenómeno da corrupção. Não temos dúvida nenhuma que nos regimes autoritários ou fascistas, como não há mecanismos de controle, de denúncia, essa corrupção é efetivamente muito maior, mas não está nos media (porque eles não deixam estar).”

 

“[Depois] há que ser intransigente dentro das regras da democracia. Porque se, por exemplo, a nossa Constituição é clara quando proíbe a existência de forças políticas que defendam ideias fascistas e não democráticas, quando há um partido que se tenta legalizar e é obrigado a apresentar o seu programa, e no seu programa estão claramente medidas de natureza fascista, é evidente que o Tribunal Constitucional não podia legalizar esse partido. Não quero ser muito contudente, mas por outro lado assistimos logo no início ele [Ventura] a dizer que já tinha alterado o programa e não sei o quê… Quer dizer, quando confrontado com medidas concretas que estão no programa [do partido], ele próprio não tem coragem para as assumir. E, portanto, é esta pusilanimidade, é esta fraqueza de ação por parte dos responsáveis, que também abre portas à progressão e ao absorver do descontentamento. E as pessoas que estão descontentes vão votar sem perceberem que estão a apoiar soluções piores do que aquelas que provocam esse descontentamento.”

 

Perante isto questionei se estaríamos a ficar desiludidos com a democracia. Depois de tanto sofrer para a conseguir implantar estará a falhar as suas promessas?

“Vamo’ lá ver, a democracia foi um sistema político que apareceu e que tem vindo a ser implementado em alguns locais, mas que é um sistema político [que], como tudo aquilo que é feito pelo ser humano tem os seus defeitos, e a democracia também tem defeitos.”


“Infelizmente, na minha opinião, o que tem acontecido é que a  democracia dá origem a dois fenómenos e que distorcem a própria democracia: por um lado as maiorias que chegam ao poder assumem-se como donas do poder e não têm presente que só são donas de parte do poder. Isto é, as minorias têm que fazer parte do poder. Mesmo que não estejam a exercê-lo têm que influenciar as decisões que o poder assume. Mas a maioria, normalmente, tende a esquecer a posição das minorias. Escuta-as mas não as ouve, isto é, [o que] entra por um lado sai pelo outro, não retira nada daquilo que a minoria está a afirmar. “

 

“[Por outro lado] a minoria exige como se fosse ela a maioria, sem perceber que o poder que lhe cabe é menor do que o da maioria. É evidente que é extraordinariamente difícil."

 

“A democracia tem defeitos, os detentores do poder cometem erros, mas nós temos alguma capacidade de lutar contra esses erros que foram cometidos. Nas ditaduras não. Nas ditaduras há poder absoluto e há a repressão daqueles que discordam, e por isso mesmo continuo a ser adepto da democracia.”

 

Nesta campanha temos um candidato a Presidente da República que diz abertamente ser contra a Constituição e o "sistema". Uma das coisas que defende é que em Portugal devia haver um reforço do regime presidencialista. Perguntei então ao Coronel Vasco Lourenço o que aconteceria se essa mudança alguma vez se concretizasse.

“Iria acontecer que, se ao lugar do Presidente chegasse lá um ditador, tínhamos a ditadura imediata. No sistema semi-presidencialista isso é muito mais difícil. Em Portugal, antes do 25 de Abril, existia um sistema parlamentarista. Depois do susto que o regime apanhou nas eleições em que roubaram a eleição ao Humberto Delgado, depois disso, eles acabaram com a eleição direta do Presidente da República e o Presidente da República passou existir tipo corta-fitas só e era eleito, escolhido, pela Assembleia Nacional. O 25 de Abril, um dos objetivos que definiu de imediato, é que tinha que acabar com esse sistema parlamentarista, que é um sistema muito complicado, principalmente quando o parlamento se divide em muitos e pequenos grupos [torna-se] muito mais difícil alguém governar o país. Isso foi muito discutido.”

 

“Nós no pacto MFA/partidos, que fez parte da Constituição, defendíamos precisamente o semi-presidencialismo porque é um sistema que evita muito mais a possibilidade de ditadura. Dá, por um lado, força aos partidos políticos na Assembleia da República e tem um poder - um poder moderador, digamos assim - que é o Presidente da República. É evidente que o sistema pode ser mais ou menos presidencialista. “

 

“Mas apesar de eu ser um defensor de um reforço quanto baste dos poderes do Presidente é evidente que continuo adepto do sistema semi-presidencialista e não do sistema presidencialista porque o sistema presidencialista poderia dar origem - e lagarto lagarto como se costuma dizer - a que um qualquer ditador de meia tigela atingisse o lugar e depois tivesse mais facilidade em impor uma ditadura.”

 

Depois disto fiquei curiosa para saber o que pensa um militar sobre o apelo de A.V. às forças de defesa e segurança. É algo que tem fundamento ou será antes perverso?

É perverso porque desde logo eles infiltraram as forças de segurança de fascistas, em que criaram...qualquer coisa "zero" não me lembro bem.. o Movimento Zero! Que são indivíduos que defendem claramente teorias neofascistas, [e que] portanto são perigosas. É evidente que as forças de segurança, mais do que as Forças Armadas - e por isso mesmo eu defendo que num país como Portugal as Forças Armadas devem ser reforçadas em relação às forças de segurança - são mais facilmente instrumentalizadas por quem está no poder administrativo. E portanto o “Aventura” como eu gosto de dizer - porque seria uma aventura se isso fosse por aí fora - ele, demagogicamente, aparece como defensor dos interesses dos profissionais das forças de segurança mas não é isso que ele está a pensar. Porque, se chegar ao poder, os primeiros a controlar seriam as forças de segurança, para que não se pudessem rebelar contra a sua instrumentalização para impor a ditadura. Enfim...ele pensa que será a força que poderia ter ali para impôr as suas ideias.

Mesmo assim não há como negar que há uma carência de recursos. Há por isso uma base de fundamento... ou não?

“Eu pergunto o que é que em Portugal não tem carência de recursos? Eu… eu farto-me de rir – rir é uma maneira de dizer - quando às vezes vejo aí uns papalvos na televisão e noutros sítios contra as deficiências que o serviço nacional de saúde tem, contra isto contra aquilo... epá o que é que em Portugal, o que é que um país como o nosso tem que esteja perfeito, sem falta de meios para as necessidades que aparecem?”

 

 “Portanto essa defesa [da ideia] de dar mais meios… sabe isso faz-me lembrar também quando nós, antes do 25 de Abril, discutíamos o problema da Guerra Colonial e dizíamos que tinha de ser encontrada uma solução política. Porque as guerras… é sempre o poder político que declara a guerra, nunca são as Forças Armadas. O poder político declara guerra para que depois as Forças Armadas criem condições para o poder político poder declarar a paz. E a solução tem que ser sempre política, porque não há guerras que tenham soluções militares pura e simplesmente. Se a solução for só militar há sempre um dos corredores que acaba por ser totalmente aniquilado. E quando nós dizíamos que a solução tinha que ser política, os fascistas na altura, a extrema-direita, defendia que a solução passava por um reforço do armamento e do equipamento das Forças Armadas portuguesas, que já estavam a perder na comparação com algum equipamento e algum armamento que os movimentos de libertação estavam a adquirir. Bem e nós, na altura, dentro da contestação que fazíamos, costumávamos dizer para esses que defendiam que a solução era o reforço do equipamento e do armamento: "pois é, dar mais armas para matar melhor é o que vocês querem!"

 

"Portanto, em termos comparativos, eu diria que o que o Chega e o “Aventura” pretendem é reforçar o poder das forças de segurança para reprimirem melhor. Isto é, eles olham para as forças de segurança como forças de repressão e não como forças de segurança, porque as polícias não servem para reprimir, servem para fazer segurança. E há uma diferença muito grande que tem que ser entendida entre o que é segurança e o que é repressão.”

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Foto: Rui Ochôa

Não consegui resistir a perguntar sobre o 25 de novembro. Vasco Lourenço já tinha afirmado publicamente que não concorda com a sua comemoração, mas - e conforme pude constatar pela conversa - isso não significa que relativize a importância do acontecimento. As suas palavras explicaram claramente as divisões que marcavam o país em 75, mas também me elucidaram sobre o facto de que as diferentes motivações da altura não serem hoje retratadas de forma fiel.

"Eu sobre isso tenho assumido muitas posições ao longo dos tempos e pensado muito para poder, digamos assim, fortalecer a minha opinião. Eu terei que lembrar o meu papel no 25 de novembro: eu, no 25 de novembro, estive do lado daqueles considerados os vencedores e dirigia o "Grupo dos Nove". Fui, na hierarquia de comando que foi estabelecida na altura do nosso lado, o número dois. O primeiro era o Presidente da República, o General Costa Gomes, o segundo era eu e o terceiro era o Ramalho Eanes, que era o meu adjunto. E portanto, assumo e continuo a assumir, as posições que tive no 25 de novembro. Porque se não se tivesse dado um acontecimento como foi o 25 de novembro, muito dificilmente o 25 de Abril se poderia cumprir como acabou por cumprir. E a sua maior conquista, na minha opinião, foi a aprovação da Constituição da República"


“Existem dois lados que continuam a olhar para o 25 de novembro de uma forma errada: à esquerda olha-se para o 25 de novembro como aquilo que evitou a revolução do que tentaram fazer, uma revolução popular ou a implantação de um regime não democrático, comunista. E por outro lado, à direita, olham para o 25 de novembro - sem terem coragem de o dizer - como aquilo que evitou um novo 28 de maio. Porque na altura do 25 de novembro houve forças que  tentaram... que estavam sob, digamos, aquilo que eu digo o “guarda-chuva” do Grupo dos Nove, dos moderados, que era assim que nós éramos conhecidos. E tentaram claramente um novo 28 maio, tentaram novamente uma ditadura e foram impedidos por nós. E eu assumo grande parte da responsabilidade disso. Considero que esse trio que eu lhe referi - o General Costa Gomes, eu e o General Ramalho Eanes - fomos essenciais para evitar isso mas eles querem comemorar…

Por isso quando hoje o CDS - que agora, p'ra mal da democracia perdeu força - quando agora as forças mais à direita vêm clamar pela comemoração do 25 de novembro, eles vêm clamar não pela comemoração do 25 de novembro como ele foi efetivamente, mas pela comemoração do 25 de novembro que evitou que os adversários do outro extremo conseguissem os seus objetivos. Esquecem que eles foram os grandes derrotados do 25 de novembro, na minha opinião.

 “Isso ficou claro na altura, no dia 27  de novembro, numa reunião que nós fizemos na Amadora, no regimento de comandos. O Jaime Neves que foi o arauto, digamos assim, desse grupo, dizia dirigindo-se ao Presidente da República, ao General Costa Gomes: “Meu General, eu e os meus homens não estamos satisfeitos. Nós queremos mais”. E fui eu que, na altura, o mandei calar e disse “Jaime chega, não digas mais”.  E eu, perante a insistência, mandei-lhe um berro e disse “cala-te que já disseste asneiras a mais!” e ele calou-se.

E portanto, eu, por exemplo, intimamente, continuo a comemorar e a assumir o 25 de novembro como a reposição dos valores do 25 de Abril . [Para ser assinalado publicamente] eu teria que salientar esta derrota da extrema-direita. E portanto não posso concordar minimamente com a extrema-direita a querer comemorar o 25 de novembro. Está a querer comemorar o quê? A própria derrota? É que eles não assumem isso e tentam camuflar isso! Eles não têm nada para comemorar, eles querem é branquear a sua atitude e querem deturpar as coisas, porque a extrema-direita e os partidos de direita, não têm nada para comemorar no 25 de novembro. Deviam era ir ao cemitério carpir mágoas por terem sido derrotados nesse dia, transformado para eles num dia de finados e não comemorar aquilo que não têm que comemorar. Eu sou contra isso e a melhor maneira de dizer isso é: o 25 de novembro continua a dividir, porque divide de facto estas três ideias sobre o que aconteceu efectivamente naquela altura. E por isso acho que o 25 de Abril deve continuar a ser comemorado, o 25 de novembro deve ser evocado. Eu, pessoalmente, continuo a evocá-lo e intimamente continuo a comemorá-lo porque me sinto um vencedor naquele dia.

" - O que venceu no fundo foi a democracia, não foi nenhuma das fações" - disse eu.

É, é  democracia que vence!

Explicou-me depois que, após o 25 de novembro, dentro do MFA existiam diferenças e discordâncias que conseguiram ser ultrapassadas numa espécie de "pré-geringonça", que culminou na Associação 25 de Abril. Levou quase sete anos para que as divisões fossem ultrapassadas mas foram, porque era esse o cerne da democracia porque tanto lutaram.

“O que eu acho é que o 25 de Abril, um dos aspectos mais positivos que tem, é que nós, apesar de nos termos andado a prender uns aos outros, fizemo-lo para conseguir garantir o cumprimento das promessas que tinham duas bases essenciais: a paz e a democracia, com o pano de fundo da liberdade. Depois tinha a ambição de construir um país mais justo, mais desenvolvido, onde as injustiças sociais fossem menores dado que infelizmente é impossível acabar com elas de vez.”

A conversa regressou ao presente com a questão da justiça social e da alegada "subsídio-dependência".

(Não me querendo alongar demasiado, optei por marcar aqui a divisão deste post. Daqui a um par de dias publico a segunda parte daquilo que foi uma grande lição de cidadania e consciência cívica).

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Obrigada Coronel!


Evangelização, preguiça moral e botas enlameadas - com Rui Zink

Há uns dias debrucei-me sobre a possibilidade de estarmos a tornarmo-nos neo-evangelizadores. Observando a postura fervorosa com que são defendidos alguns pontos de vista, deparo-me – física e digitalmente – com opiniões tão seguras e intransigentes que não revelam senão um completo sentido de autoridade auto-imposta.

É quase como se a discórdia fosse confundida com ingenuidade, no sentido em que se assume que quem não compreende/concorda com aquela perspectiva específica o fará por pura falta de entendimento - “é ingénuo, crédulo, não percebe nada do mundo”. Assim sendo, muitos dos iluminados tomam como missão a conversão dos outros à sua visão, fazendo de uma opinião um evangelho autêntico. Tudo o que seja dito em contrário não será mais do que blasfémia.

Parece-me que estes fenómenos de crítica gratuita são uma profunda manifestação de populismo, na vertente de cidadania. Não são, portanto, os políticos, são mesmo os cidadãos que padecem de falta de sentido crítico, especialmente no que respeita aos seus próprios julgamentos. Talvez por isso agora proliferem os evangelizadores "Pela Verdade", nas redes sociais...

Mas porque raio há pessoas que acreditam ter sempre razão? 

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Ilustração: Ryan Inzana, New York Post

Uma das respostas é porque todos temos um fascista dentro de nós, mais ou menos desenvolvido consoante a nossa vontade. E não sou eu a dizê-lo – que eu não lido bem com fascismos – mas sim Rui Zink.

O escritor lançou em setembro do ano passado o “Manual do Bom Fascista”, um livro que choca de frente com a flagrante falta de coerência dos evangelizadores de secretária (ou de balcão). A obra não só ironiza as contradições dos que se dizem saudosos de Salazar como é uma deliciosa lição  - aliás não uma, mas 99 – acerca da forma como o autoritarismo é frequentemente pregado aos sete ventos por todos nós, porque todos nós temos facilidade em desprezar a reflexão.

Falei com Rui Zink sobre esta questão, numa conversa descontraída que acabou por extrapolar para outras tantas questões fraturantes da humanidade, nomeadamente a facilitação, o narcisismo, e as botas enlameadas.

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“O culpar o outro é sempre uma facilitação. Eu diria mesmo que é uma infantilização.Nós estamos a infantilizar-nos quando caímos na culpa ao outro. Este ano, com a pandemia, a coisa piorou.”

Rui Zink

Concordei. É verdade que todos temos direito a opinar - e felizmente podemos fazê-lo livremente - mas o surgimento de grupos que se apoiam em teorias da conspiração para disseminar baboseiras sem base científica atingiu níveis históricos. Rui Zink diz que parte da explicação reside no medo e na reação que este nos provoca. A pergunta que coloquei foi algo do género: “como pode tanta gente acreditar em coisas tão desinformadas, apoiando grupos como os “Médicos pela Verdade?

“Eu penso que, acima de tudo, mais do que fascistas, ou estúpidos, ou tribalistas, são preguiçosos morais. Muitas vezes o lado secundário da preguiça é o narcisismo. O narcisismo parte de uma coisa  boa que é gostarmos de nós próprios, mas torna-se preguiçoso... quanto mais preguiçosa a pessoa, menos coloca dúvidas. Pensar cansa.” 

Rui Zink

De facto é muito mais fácil acreditar na mentira do que perder tempo a confirmar a verdade. O lamentável é que a canseira do pensar não está apenas ligada à falta de palato para identificar balelas, mas também acontece nas tentativas apressadas de citar ideias/nomes/autores/teses que não se conhece para validar um ponto de vista.

O hábito de utilizar pensadores de renome de forma descontextualizada é igualmente uma forma de “preguiça moral”. De facto não tem qualquer valor citar nomes sem compreender as ideias que lhes estão associadas. É parvo. Atirar citações ao acaso é tão útil como tapar o sol com a peneira: ao fim e ao cabo a pele acaba por se queimar e todos vão dar conta do escaldão.

"Podíamos todos tornar-nos melhores pessoas - e melhores evangelizadores se é isso que queremos ser - se batêssemos à porta, como fazem os mórmones ou as testemunhas de Jeová...o que acontece com as redes sociais agora é que, como não têm portas, entra-se pela casa adentro dos outros sem pedir autorização, muitas vezes só para agredir, para partir coisas. E entra-se com as botas enlameadas, à bruta..."

Rui Zink

Esquecemo-nos que quando algo é de todos carece do cuidado de cada um.  A entrada forçada no espaço alheio serve apenas para alastrar o rasto de sujidade. 

Normalidade é uma palavra masculina

Há coisas que são tão "normais" que nem nos damos conta delas. São de tal forma corriqueiras e habituais que tendem a passar incólumes no nosso julgamento, mesmo estando profundamente erradas. Felizmente, somos por vezes chamados à atenção para a flagrante injustiça da dita "normalidade" e, daí em diante não conseguimos mais deixar de reparar nela. O invisível torna-se flagrante e aí a inércia transforma-se em cumplicidade.

presidente.jpgFoto: Screenshot da campanha de apelo ao voto da Comissão Nacional de Eleições


Ao ver o anúncio da Comissão Nacional de Eleições de apelo ao voto pensei inicialmente que não estava mal concebido: nota-se que há uma tentativa de incluir representações de vários espetros sociais, diferentes faixas etárias e até alguma (não tanta quanto deveria) diversidade dos cidadãos representados. Não sendo perfeito, não considerei o anúncio mau, pelo menos até tomar consciência que é profundamente injusto:


Num contexto destes de domínio absoluto de homens e de algum (tímido) progresso recente das mulheres, podíamos imaginar que a CNE ia ter muito cuidado nas mensagens escolhidas para comunicar com as eleitoras e os eleitores. Só que não. A CNE produziu uma campanha de apelo à participação eleitoral centrada na figura do Presidente macho. Eu sei que a língua portuguesa é difícil. Mas, caramba, presidente é uma das poucas palavras que não tem género. Não havia por aí uma criativa que criasse uma campanha sem masculinizar a palavra com um conveniente determinante?

Susana Peralta,  "A CNE quer um Presidente, mas eu quero uma Presidente" in jornal Público

 

É mesmo de lamentar que em pleno século XXI, com duas mulheres na corrida à Presidência da República, o discurso da CNE se refira sempre à eleição de "um Presidente de todos" (!). Podem argumentar que a campanha está formulada desta forma por "ser o normal", que "com certeza não haveria a intenção de excluir duas candidatas" (uma das quais repetente), mas a verdade é que devia haver outro cuidado nas mensagens transmitidas à população, especialmente quando se trata do elementar ato de votar.

Se os propósitos da democracia são a representatividade e a inclusão, como podemos ignorar esses mesmos conceitos numa campanha de combate à abstenção? É suposto eu, cidadã, sentir-me representada neste anúncio??

Conheço bem a conversa típica do "agora não se pode dizer nada", do "tudo o que se diz é descriminação" e a do "antigamente não havia estas indignações parvas com coisinhas de nada". O problema destas teses de balcão de bar é que elas desprezam que o primeiro passo para uma mudança é assumir que algo está mal. Assim, se nunca apontarmos o dedo a injustiças elas continuarão a acontecer. É assim com o racismo, é assim com a pobreza, é assim com igualdade de género, e com todos os problemas sociais que tendem a perpetuar-se sob a desculpa da "normalidade", do "hábito" ou ainda da "tradição".

Portugal tem feito um esforço positivo no sentido de melhorar a paridade no espectro político e governativo, mas ainda estamos longe de chegar à meta. O Índice de Igualdade de Género da UE deste ano revela que Portugal conseguiu aumentar significativamenta a paridade na última década (mais 7.6 pontos do que em 2010, atingindo agora uma classificação de 61.3 pontos em 100). Não é mau - é melhor do que já foi - mas ainda está 6.6 abaixo da média da UE.

As quotas não são a medida ideal mas são obviamente necessárias, pelo menos até que as mulheres na política sejam uma banalidade. Mas se o seu propósito é o aumento de cargos políticos e governativos desempenhados no feminino, o seu intuito devia ser protegido de eventuais faltas de bom senso.

No mesmo ano em que é eleita pela primeira vez uma Vice-Presidente nos Estados Unidos da América, são aplicadas multas a uma Câmara Municipal francesa (Paris) cujo executivo é composto maioritariamente por mulheres. Ou seja, numa ocasião fantástica para demonstrar a capacidade feminina de liderança, a oportunidade é esvaziada pelo pretexto de desrespeito de paridade! Really?

A lei é útil para incutir mudanças mas de nada serve enquanto o mais importante permanecer inalterado: as mentalidades. Muito continua por fazer no que respeita à igualdade de género. Enquanto o normal for desvalorizar e estigmatizar o trabalho, sucesso e liderança femininas não saíremos desta "velha normalidade" que é, acima de tudo, cultural.

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Sobre mim

Sofia Craveiro. Jornalista por obra do acaso. Leitora e cronista nas horas vagas.

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