Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

IN.SO.LEN.TE

Crónica sobre o Filho-da-Puta

"(...) O filho-da-puta não consente na despreocupação e, assim que vê alguém satisfeito e despreocupado, logo se mete a levar a preceito a sua preocupação, e se intromete de forma a acionar aquele sistema global que para si é o único que vale, intervém a fim de restabelecer a ordem devida (para ele a ordem de vida), interfere a fim de reavivar a consciência da preocupação e do sacrifício que a vida é e deve ser.”

Alberto Pimenta, Discurso Sobre o Filho-da-Puta, 1977

Desta vez não deu para fugir. Esta crónica é mesmo sobre o Filho-da-Puta, essa figura abstrata e arquetípica que Alberto Pimenta tão bem utilizou para satirizar lugares de poder, cargos de soberania, instituições e, no fundo, Portugal.

A mais recente polémica em torno do encerramento de serviços de urgência de ginecologia e/ou obstetrícia pelo país, é uma narrativa perfeita da atuação do Filho-da-Puta. Uma evidência empírica da Filha-da-Putice que abunda no nosso parlamento, país e bastidores, e que, por isso, importa dissecar.

Já todos sabemos que há falta de médicos no SNS. Sabemos que o subfinanciamento é crónico (independentemente do que venha dizer Fernando Medina). Sabemos que os problemas são graves e estruturais. É uma grande verdade. Nós sabemos disso. António Costa sabe disso. Marta Temido sabe disso. Os deputados sabem disso. Os partidos também sabem disso. Assim como os profissionais de saúde e administradores hospitalares das unidades onde tudo isto se tem vindo a passar e que propositadamente deixaram a bolha rebentar. Toda a gente sabe disto.

Não desvalorizo a gravidade das notícias sobre grávidas forçadas a deslocações absurdas, partos em ambulâncias e até perdas de bebés que têm vindo a ser associadas à falta de profissionais que possam dar assistência. É mau, muito mau. Inadmissível. Todos nós sabemos disso.

A questão é que este mal não é de agora, daí que dê ares de Filha-da-Putice quererem convencer-nos que seja.

teatrorainha.jpeg

Imagem retirada da peça "Discurso sobre o Filho-da-Puta," adaptação teatral do texto de Alberto Pimenta pelo Teatro da Rainha

O aproveitamento político – ou Filha-da-Putice, como queiram chamar - que se faz de uma situação de emergência para ganhos políticos é, à falta de melhor palavra, parvo.

No passado dia 17 de junho, a ministra da Saúde foi ao parlamento ouvir enxovalhos sobre a indesculpável culpa dela, do Governo, de António Costa e de todos os que tenham lugar cativo naquela bancada onde se nota mesmo que só lá vão quando são obrigados “por regimento a dar explicações”. Era suposto ser um debate (mas que sabemos nós disso?).

Falar de Filha-da-Putice não é propriamente falar de realidades inéditas, mas isso não me impede de destacar o lamentável circo em que se torna a (suposta) discussão de soluções para minimizar as fraquezas do nosso SNS. Foram horas de acusações inúteis - vindas da direita, da esquerda, do meio, do extremo - e promessas vãs, que pouco fazem para dar resposta ao problema. Filha-da-Putice, em resumo.

A tristeza maior, é que esta Filha-da-Putice constante é o que faz com que Filhos-da-Puta profissionais tomem a razão que nunca terão. Winston Churchill já tinha dito – ou dizem que disse, vá – que “a democracia é a pior forma de governo à excepção de todas as outras”. Neste tipo de situações, dá para ver que não falava de cor.

Num cenário de emergência, em que nos vemos confrontados com a necessidade imperiosa de atuação concreta, vemos todos os nossos representantes ceder à demagogia. Não admira, portanto, que depois venham a público as constatações de que “Portugal sofreu retrocessos na democracia” (Relatório Global sobre o Estado da Democracia, 2021), que sejamos considerados uma “democracia com falhas” (ranking da Economist, 2022), e que a nossa abstenção seja sempre quem ganha as eleições. Na hora de votar, os cidadãos preferem antes dar aos políticos indicações de regresso às origens.

 

artigo originalmnente publicada em gerador.eu

O aborto não se proíbe, só se criminaliza... e ainda há quem não perceba isto

No mês passado fez 15 anos que a interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher foi despenalizada. 

Em 2007, o segundo referendo feito em Portugal mostrou que a maioria dos portugueses e portuguesas concordava que não era justo julgar mulheres pelo “crime” de aborto. Apesar de tudo, o resultado foi bastante renhido (o “sim” ganhou com 59,25% dos votos, o “não” obteve 40,75%, mas a abstenção foi de 56,4%).

A publicação da lei nº16/2007 foi o culminar de décadas de luta e entraves colocados sistematicamente por grupos pró-vida, setores religiosos e responsáveis políticos (um deles o nosso atual presidente da República que, em 1998, acordou com o então primeiro-ministro e líder do PS, António Guterres, submeter a consulta popular uma proposta que tinha sido aprovada na Assembleia da República). Passei os últimos meses a investigar isto, e conto a história toda nesta reportagem do Gerador, onde reuni as declarações de alguns dos protagonistas envolvidos na luta pela despenalização.

38511050.jpeg

Foto: Protestos a favor do direito ao aborto nos EUA. Lusa

Importa sublinhar que o aborto era prática comum, mas só em 2007 passou a ser um direito. Note-se que, até esta altura, as mulheres podiam ser condenadas com uma pena até três anos de prisão por escolherem não ser mães. O aborto era legal apenas em casos de malformação do feto, violação ou risco para a saúde da mulher.

Desde que o aborto foi despenalizado em Portugal que, no geral, os números têm vindo a descer e isso fica patente quando se olha para os dados da Direção-Geral de Saúde.

Apesar disso, ainda há muito por fazer, já que o acesso à IVG no Sistema Nacional de Saúde continua a envolver problemas. Há muitas mulheres a relatar dificuldades em conseguir consultas – que, diz a lei, não devem exceder os 5 dias, a partir do momento em que são requeridas – necessidade de deslocações para fora da sua área de residência e reprovação por parte de profissionais de saúde. Sei isto porque falei com dezenas de mulheres (e reuni os dados num outro artigo, também ele publicado no Gerador).

Com tudo isto a acontecer – e, diga-se, a passar incólume – vemos surgir notícias absurdas, em que os médicos de família poderiam vir a ser avaliados pelo número de IVGs realizadas pelas suas utentes, sendo este um critério que poderia mesmo resultar em bonificação salarial. Ou seja, menos IVGs, mais dinheiro no fim do mês.

Felizmente, a ideia (peregrina) foi rapidamente posta de lado, assim que o bom senso levantou a voz. Apesar disso, não podemos menosprezar o facto de um critério destes ter sido considerado e até validado pela Direção-Geral de Saúde (!).

O que aqui está em causa é o direito a fazer uma escolha segura, porque a escolha é sempre feita! As mulheres que desejem abortar vão fazê-lo, seja de que forma for. Já o faziam muito antes de ser legal no nosso país e em muito maior escala. Mulheres de todos os estratos sociais faziam abortos, mas só quem tinha dinheiro podia assegurar as condições médicas necessárias. O que a despenalização trouxe foi segurança médica, gratuitidade e acompanhamento psicológico (se for necessário).

Ao contrário do que defendiam os opositores à despenalização, não houve uma banalização da IVG. Com o reforço do planeamento familiar e o aconselhamento posterior, os números tendem a descer. Nunca chegarão a zero, porque haverá sempre gravidezes indesejadas. Nenhum método contracetivo é infalível.

Em suma: a despenalização da IVG veio possibilitar que qualquer mulher, independentemente da sua condição financeira, possa interromper a gravidez sem colocar a sua vida em risco. É simples.

Isto tem de ser continuamente sublinhado, porque não é possível proibir o aborto. Isso é uma ilusão. O que é possível – e infelizmente cada vez mais provável, conforme vemos acontecer nos EUA - é voltar a sentar as mulheres no banco dos réus por fazerem uma escolha legítima.

Liberdade, mas só dentro dos termos

No último mês e meio temos observado diariamente o escalar de atrocidades que o Presidente Russo decidiu levar a cabo na Ucrânia. Num curto espaço de tempo passámos de uma tensão descredibilizada a uma invasão inacreditável. Todos os dias vemos os relatos de milhares de refugiados que viram as suas vidas arrasadas por aquilo que pareceu uma tentativa falhada de Blitzkrieg. O avançar das tropas russas parece ter ficado aquém dos planos de Putin, mas a destruição continua a deixar-nos estupefactos. As recentes imagens do massacre de Bucha parecem mesmo retiradas de um qualquer arquivo histórico da II Guerra Mundial.

A-Uniao-Europeia-vai-banir-meios-de-comunicacao-co

Foto: Getty Images

Talvez por isso nos pareça óbvio e sensato que a quase totalidade da informação que nos chega mostre o lado da Ucrânia. É certo que é este o palco do ataque, mas será que não nos faz falta saber o que se diz do outro lado? A União Europeia acha que não. Ou melhor: decidiu que não.

No passado dia 2 de março, a UE anunciou a suspensão das emissões dos órgãos de comunicação do Kremlin - Russia Today e Sputnik - dentro do espaço mediático dos 27. O que está aqui em causa é a “importância das palavras” em tempo de guerra, segundo Ursula Von Der Leyen. “Estamos a ver uma enorme quantidade de propaganda e desinformação sobre este ataque a um país livre e independente”, e, por isso, “não vamos permitir que os apologistas do Kremlin despejem as suas mentiras tóxicas a justificar a guerra de Putin, ou a plantar divisões na nossa União”, disse a presidente da Comissão Europeia citada pelo jornal Público.

Mesmo sendo isto verdade, não são os cidadãos capazes de o constatar por si próprios? Enquanto comunidade de países democráticos e livres, não deveria a UE permitir que cada indivíduo fizesse a sua avaliação? É necessário este paternalismo no que à difusão de informação diz respeito?

A propaganda russa, por muito falsa e manipuladora que seja, é uma parte integrante e importante deste momento da História. A forma como o Kremlin escolhe relatar o que está a acontecer dá pistas, nem que seja para perceber o impacto disto junto dos cidadãos daquele país.

Não deixa de ser curioso pensar que em Portugal, durante o Estado Novo, a informação era analisada, editada e limitada “a bem da Nação”. Era com esta frase que eram rematados muitos dos telegramas e mensagens da Direção Geral de Censura aos órgãos de comunicação. Neste caso, a ideia expressa é a de “não plantar divisões na nossa União”, o que parece soar quase ao mesmo.

Se plataformas como o YoutubeFacebook ou Instagram decidem bloquear os mesmos canais na Europa – num ato de grande hipocrisia, diga-se – a UE não pode simplesmente seguir a mesma linha. Por muito revoltante que seja (e essa é uma discussão muito mais abrangente), uma coisa são empresas privadas, outra, muito diferente, são entidades oficiais.

Se a razão é decidida por decreto, estaremos a viver numa sociedade verdadeiramente livre e plural? Sabemos o quanto a linha entre informação e desinformação é cada vez mais ténue, mas a competência de os distinguir não pode estar sob a égide de qualquer estado (ou federação, se quisermos).

Conforme escreveu o advogado Francisco Teixeira da Mota, num artigo de opinião: “na Europa das democracias, se começamos a proibir jornais, rádios ou televisões porque transmitem propaganda ou fake news, estamos a introduzir e a normalizar um instrumento cortante e perigoso que, um dia, vai estar em cima dos nossos pescoços”.

Pensar que apenas a visão “correta” dos factos deve ser disseminada é limitar de forma drástica a capacidade de julgamento dos cidadãos. Não é novidade que vivemos num mundo onde se torna cada vez mais difícil perceber o que é fidedigno, onde qualquer pessoa pode fingir identidades, onde partidos cultivam eleitorado à custa da difamação e da mentira, mas a solução não passa pela limitação de informação (ou propaganda, neste caso). A solução passa pela consciencialização de cada um, que só pode ser feita depois de avaliadas todas as vertentes. A imposição de uma perceção significa, em última instância, um caminho totalitário que já começámos a fazer.

*artigo originalmente publicado em Gerador.eu

Mais visitados

Pensamento do dia

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Sobre mim

Sofia Craveiro. Jornalista por obra do acaso. Leitora e cronista nas horas vagas.

Redes Sociais

Mensagens

E livros?

Em destaque no SAPO Blogs
pub